Novidade! Novo cadastro de tributação

Agora gerenciar suas tributações ficou muito mais prático. Com a última atualização, liberamos o novo módulo de Cadastro de Tributação, criado para facilitar a configuração e permitir ainda mais reaproveitamento de informações no dia a dia.

Na prática, isso significa menos retrabalho e mais agilidade: você parametriza de forma mais organizada, com regras e condições bem definidas, economizando tempo na configuração fiscal da sua empresa.

Para ter acesso ao novo módulo, basta acessar o menu “Cadastros > Tributações“

A listagem irá exibir todos os registros de tributação existentes na sua empresa, tanto os ativos, quanto os inativos.

Para realizar o novo cadastro, basta clicar em “Nova tributação“, irá abrir a tela a seguir

O que muda em relação ao modelo antigo?

No novo modelo, passamos a ter um controle muito mais preciso sobre quais informações tributárias serão utilizadas em cada movimentação.
Agora, as informações de tributação são definidas por meio de regras e condições configuradas diretamente no nível do imposto, e não mais de forma engessada.

Isso permite definir, por exemplo, para qual finalidade, tipo de movimentação, estado de destino, entre outros critérios, quais dados serão considerados no cálculo do imposto. O resultado é uma tributação mais coerente com a operação realizada e muito mais fácil de manter.

Por que é melhor ter o cadastro de imposto separado do cadastro de produtos?

Separar o cadastro de impostos do cadastro de produtos traz mais flexibilidade e reaproveitamento das informações tributárias.

Com o novo modelo, você pode:

• Vincular a mesma tributação a um ou vários produtos;
• Evitar duplicidade de cadastros;
• Manter as regras centralizadas, facilitando ajustes e manutenções futuras.

Além disso, caso seja necessário, é possível alterar o registro que dará origem ao cálculo dos impostos no momento da movimentação, sem precisar modificar o cadastro do produto.

E como começar a configurar?

O primeiro passo, é inserir um registro para o imposto que gostaria de configurar, por exemplo, no primeiro imposto “ICMS”, basta clicar no botão na lateral “Adicionar ICMS“

irá abrir uma janela/tela para configuração do imposto escolhido, no caso deste exemplo, o ICMS.

Repare que este novo cadastro possui os mesmos campos relacionados ao imposto ICMS que já havia na antiga grade tributária e que também há um espaço no começo da tela indicando as “Condições da Regra“, é nesse momento que conseguimos definir as especificações para que essa regra seja aplicada na movimentação.

Ao clicar em “+ Adicionar Condição” serão listadas as condições disponíveis para serem configuradas.

O que cada uma dessas condições representa?

Ao cadastrar uma regra de tributação, você pode definir condições para que ela só seja aplicada em cenários específicos. A ideia é simples: quanto mais bem configurados esses filtros, mais precisa fica a tributação de cada movimentação.

Abaixo está o significado de cada condição:

Consumo final
Define se a regra será aplicada apenas em movimentações marcadas como consumo final.

Contribuinte (ICMS)
Define se a regra será aplicada somente para emitentes (contatos) que estejam com a opção “Contribuinte ICMS” habilitada.

Estado de destino
Define qual estado de destino pode ser atendido por esta regra. Em geral, considera-se o estado do emitente (ou o da empresa, quando a operação ocorre dentro do mesmo estado).

Particularidade do estado de destino na movimentação de VENDA:

• Se a configuração fiscal “Considerar venda presencial como operação interna” estiver habilitada, e a movimentação for considerada como venda presencial (Consumo final, indicador de presença como presencial), será considerado o estado da empresa e não do emitente.

Finalidade da operação
Define quais finalidades serão aceitas para a aplicação da regra (ou seja, em quais tipos de objetivo da movimentação a regra pode ser usada). Esta regra de finalidade é definida pela finalidade da operação escolhida (Cadastro > Operações)

Indicador de presença
Define quais indicadores de presença serão aceitos para a regra (por exemplo, se houve presença física, operação online etc., conforme o cadastro do seu sistema).

Tipo de movimentação (Entrada/Saída)
Define se a regra se aplica a movimentações de Entrada, Saída ou ambas, dependendo do que você selecionar.

Com as condições acima, é possível montar vários cenários dentro de um único cadastro de tributação de acordo com as combinações dos valores escolhidos.

As condições determinam quando cada regra de imposto será aplicada. Você pode criar várias condições para a mesma regra, usando critérios como natureza da operação, destino, tipo de movimentação, entre outros.

Quando mais de uma regra atende ao mesmo cenário, entra em ação a prioridade, que define qual delas será aplicada.

É possível ajustar essa prioridade utilizando as setas para cima e para baixo na coluna “Prioridade” dos registros de cada imposto. Essa ordenação determina a sequência de avaliação das regras quando houver um empate, ou seja, quando diferentes regras atenderem ao mesmo número de condições.

Nesses casos, o sistema seguirá a ordem de prioridade definida, aplicando primeiro a regra que estiver mais acima na lista.

Informações importantes:

• As condições não são todas obrigatórias, você pode parametrizar somente aquela que atende o seu cenário fiscal
• Caso adicione a condição e não preencha algum valor para ser filtrado, será considerado como “Qualquer” para esta condição no momento do filtro, ou seja, é como se ela fosse ignorada.
• Não pode existir outro registro com as mesmas condições, pois poderá gerar conflito, e será sempre aplicado a de maior prioridade.

Ainda sobre a janela/tela de parametrização por imposto

É possível percorrer entre os registros do próprio imposto ou para o próximo imposto através de atalhos.

CTRL + ⮕ (Tecla Control e Seta para a direita): Percorre para o próximo imposto mais a direita

CTRL + ⬅ (Tecla Control e Seta para a esquerda): Percorre para o próximo imposto mais a esquerda

CTRL + ⬆ (Tecla Control e Seta para cima): Percorre para o próximo imposto mais a direita

CTRL + ⬇ (Tecla Control e Seta para baixo): Percorre para o próximo imposto mais a direita

Ordem de prioridade das regras

Os impostos são aplicados seguindo a ordem de prioridade da tabela, de cima para baixo.

Você pode usar as setas de ordenação para reorganizar essa sequência sempre que necessário. A lógica é direta:

• a primeira regra que atender às condições será aplicada.

Opção “Sempre copiar condições e prioridades”

Ao ativar essa opção, o sistema irá copiar automaticamente as condições e prioridades para todos os impostos.

Na prática, isso significa que:

• todos os impostos manterão a mesma quantidade de registros;
• com as mesmas condições configuradas;
• e na mesma ordem de prioridade.

Exemplo de como ficarão os registros dos impostos:

Dicas importantes

• “Qualquer” significa que aquela condição será sempre atendida.
  Se existir outra regra com valor mais específico, ela tende a ser priorizada.
• Regras com mais condições atendidas são aplicadas primeiro, pois são consideradas mais específicas.

Possibilidade de utilizar alíquotas interestaduais de forma automática

No imposto “ICMS” é possível marcar uma opção “Utilizar Alíquotas Interestaduais ICMS da tabela“. Essa configuração irá buscar internamente no sistema as alíquotas de cada estado e aplicar automaticamente no momento da movimentação. Mas antes, é indispensável que clique em “Verificar Alíquotas ICMS Interestaduais na Tabela” para garantir que está de acordo com a legislação vigente ou com o entendimento de seu contador.

Ajuste automático de CFOP (entrada/saída e UF de destino)

Quando o mesmo imposto é utilizado tanto para entrada e saída e/ou para operações dentro e fora do estado, o sistema pode ajustar automaticamente o CFOP de acordo com:

• o tipo de movimentação (Entrada ou Saída);
• a UF de destino (Dentro do estado ou Fora do estado).

Exemplo (CFOP fictício x.123):

• 5.123 — Saída dentro do estado
• 6.123 — Saída fora do estado
• 1.123 — Entrada dentro do estado
• 2.123 — Entrada fora do estado

Atenção: se não existir o CFOP correspondente para a combinação necessária, o campo CFOP ficará vazio.

E como eu aplico a minha tributação cadastrada no meu produto?

É simples! Basta ajustar no produto, onde antes existia a antiga grade tributária (Cadastros > Produtos), abrir a edição do produto a ser parametrizado, ir na aba “Tributações” e selecionar o registro de tributação escolhido!

E como eu sei qual tributação/regra foi aplicada na minha movimentação?

Também é simples! Nos detalhes do item da movimentação, agora existem novas informações disponíveis na tela.

O novo cadastro de tributações foi pensado para oferecer mais flexibilidade e controle, permitindo que cada imposto tenha suas próprias particularidades e regras específicas. Todas essas regras podem ser parametrizadas individualmente, de acordo com a realidade fiscal de cada operação e da sua empresa.

Com essa estrutura, você consegue configurar condições, prioridades e comportamentos de forma clara, garantindo uma tributação mais precisa e alinhada às regras fiscais aplicáveis.

Caso ainda surjam dúvidas ou você precise de apoio durante a configuração, nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar.