Como resolver a Rejeição 600: “CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte”

Se você tentou emitir uma nota para uma Pessoa Física ou para uma empresa que não possui Inscrição Estadual e se deparou com a Rejeição 600, o problema está em um detalhe na sua configuração de impostos: o CSOSN.

Por que esse erro acontece?

O CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) indica como aquele produto será tributado. Alguns códigos são exclusivos para vendas entre empresas (Contribuintes), enquanto outros devem ser usados quando o destino é um consumidor final (Não Contribuinte).

A Rejeição 600 ocorre quando você usa um CSOSN que “exige” um contribuinte do outro lado, mas o seu cliente está marcado como Não Contribuinte.

Os casos mais comuns de erro:

• Usar o CSOSN 101 (com crédito) para Pessoa Física.
• Usar o CSOSN 201 (com ST) para quem não é contribuinte.

Passo a Passo para Resolver no Duny

Para ajustar e liberar sua nota, siga estas etapas:

1. Identifique o Item: O erro geralmente indica qual item está com problema (ex: [nItem 1]).
2. Ajuste a Tributação: Acesse o cadastro do produto ou a aba de impostos da nota e altere o CSOSN para um código compatível com Não Contribuinte.
   • Os códigos mais aceitos para Não Contribuinte são: 102, 400 ou 500 (dependendo da origem da mercadoria e do tipo de produto).
3. Valide o campo Contribuinte ICMS: No cadastro do cliente, verifique como está marcada a opção de Contribuinte ICMS. Apenas valide se essa informação está correta segundo o perfil do seu cliente (se ele possui ou não Inscrição Estadual ativa). Não é necessário alterar o “Indicador de IE”, pois o Duny cuida disso para você nos bastidores assim que você Recalcula os Impostos dos Itens.
4. Salve e Emita: Após alinhar o CSOSN com o perfil do cliente, sua nota será autorizada.

⚠️ Importante: Consulte sua Contabilidade

A escolha do CSOSN correto (102, 400, 500, etc.) depende diretamente do tipo de produto que você vende e do regime da sua empresa. Sempre confirme com seu contador qual código deve ser utilizado para vendas a não contribuintes para evitar pagar impostos de forma errada ou perder benefícios fiscais.

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Conclusão

A Rejeição 600 é apenas um “desajuste” entre o código de imposto e o perfil do seu cliente. Com a orientação do seu contador e o ajuste simples no Duny, sua venda é liberada na hora.