Como resolver a Rejeição 302: “Irregularidade fiscal do destinatário”

Diferente de outros erros que envolvem apenas um ajuste de código, a Rejeição 302 é um alerta direto da SEFAZ informando que o seu cliente (destinatário) possui alguma pendência fiscal.

Quando isso acontece, a SEFAZ bloqueia a emissão da nota para aquele CNPJ ou CPF até que a situação seja regularizada.

Por que esse erro acontece?

O código 302 indica que o seu cliente está em uma situação de “Inabilitação” perante o fisco. Os motivos mais comuns são:

• Inscrição Estadual suspensa ou cancelada.
• Cadastro desatualizado no SINTEGRA ou Receita Federal.
• Pendências de entrega de obrigações acessórias.
• Débitos tributários em aberto que geraram o bloqueio da emissão de notas para aquele cadastro.

O que você deve fazer?

Como o problema é na documentação do cliente e não no Duny, o passo a passo é de comunicação:

1. Informe o Cliente: Entre em contato com o seu cliente e informe sobre a rejeição. Muitas vezes, a empresa nem sabe que está com uma irregularidade no cadastro.
2. Aguarde a Regularização: Uma vez que o contador do cliente resolver a pendência, a SEFAZ leva algum tempo (geralmente de 24h a 48h) para atualizar o sistema e permitir que você emita a nota novamente.

💡 Observação Importante

Não tente contornar o erro alterando dados da nota. Enquanto o CPF ou CNPJ do destinatário estiver com status irregular na base do Governo, nenhuma nota fiscal será autorizada para ele. Esta é uma medida de segurança fiscal que protege inclusive a sua empresa de realizar operações com entidades inabilitadas.

Recomendação: Em casos de dúvidas sobre a natureza da irregularidade, consulte sempre a sua contabilidade para orientações sobre como proceder com o pedido ou o contrato de venda.

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Conclusão

A Rejeição 302 é uma notificação de “bloqueio externo”. No Duny, basta aguardar que o cadastro do seu cliente seja restabelecido pelos órgãos fiscais para que você possa concluir a transmissão da nota.